Questões de Legislação Penal Especial · UFMT
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoUFMT 2022
Pref Nobres
Questão de Legislação Penal Especial
Viver por mais tempo é um desejo que todos têm e, acima de tudo, viver com saúde, qualidade, liberdade e facilidade, aproveitando melhor a vida depois dos 60 anos. Qual alternativa apresenta um direito da pessoa idosa no Brasil, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa: Lei nº 14.423/22, com vista ao envelhecimento saudável?
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- Vunesp 2026Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.
- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.