Questões de Legislação Penal Especial
Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento
Vunesp· Pref Jundiaí· 2023
Após sofrer mal súbito, pessoa idosa foi internada em hospital e submetida à cirurgia de emergência. No entanto, foi constatada lesão cerebral que afetou o domínio de suas faculdades mentais, sendo necessário esclarecer…
ResolverIBAM· Pref Bertioga· 2023
Tendo como base o Estatuto da Pessoa Idosa, analise a assertiva a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo…
ResolverFURB· Pref Dr Pedrinho· 2023
Considere que, com o objetivo de orientar as intervenções direcionadas à população idosa residente no município Doutor Pedrinho, uma equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) realiza estudo soc…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa: I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos…
ResolverFURB· Pref Schroeder· 2023
O Estatuto do Idoso garante ao idoso o direito de morar com sua família, em um ambiente saudável e seguro, mas caso isso não seja possível, o Estatuto garante o direito à:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023
Sobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, quanto ao acesso à justiça, dentre outras atribuições, compete ao Ministério Público: I. Promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial…
ResolverSelecon· Pref Nova Mutum· 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, se constitui uma importante ferramenta destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
ResolverReis e Reis· Pref SF Sales· 2023
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/03 (atualizada), podemos afirmar, exceto que:
ResolverAvança SP· FMSRC· 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos fundamentais à saúde, como: I.O direito de acompanhante é garantido em caso de internação ou observação em hospital. II.O direito de exigir medidas de proteção sempre…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023
Maria Paula é diretora de escola de nível fundamental I e II e está sugerindo que, em cada ano, sejam realizadas atividades sobre o processo de envelhecimento, o que tem repercutido negativamente sobre alguns pais de al…
ResolverIDHTEC· Pref Vertentes· 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que: I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, se…
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). Sob quais circunstâncias as medidas de proteção à pessoa idosa podem ser aplicadas, conforme o Art. 43?
ResolverInstituto Exittus· CLINAB· 2023
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, analise os itens abaixo: I- É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. II-…
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conse…
ResolverIVIN· Pref Canto do Buriti· 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação o…
ResolverVunesp· Pref F.co Morato· 2022
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial a
ResolverCPCON· Pref Sousa· 2022
O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, é uma das grandes conquistas legais para a população idosa na garantia de um envelhecimento saudável e em condições de dignidade humana. Sobre o Estatuto do…
ResolverCebraspe· DPE RO· 2022
Assinale a opção correta, a respeito dos direitos da pessoa idosa.
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2022
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n 10.741, de o 1 de outubro de 2003),
ResolverFAU UNICENTRO· Pref QN· 2022
Com base na Política Nacional do Idoso, relacione as colunas e marque a alternativa correta: 1ª COLUNA I - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. II - Da educação, cultura, esporte e lazer. III - Da profissi…
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