Questões de Legislação Penal Especial · IBAM
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIBAM 2023
Pref Bertioga
Questão de Legislação Penal Especial
Tendo como base o Estatuto da Pessoa Idosa, analise a assertiva a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.