Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoVunesp 2022

Pref F.co Morato

Questão de Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial a

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.