Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2023
Pref Itapecerica S
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). Sob quais circunstâncias as medidas de proteção à pessoa idosa podem ser aplicadas, conforme o Art. 43?
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- Vunesp 2026Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.
- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.