Questões de Legislação Penal Especial · IVIN
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIVIN 2023
Pref Canto do Buriti
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação é de responsabilidade”:
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- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.