Question

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/03 (atualizada), podemos afirmar, exceto que:

Accepted Answer

C) As medidas de proteção à pessoa idosa previstas nesta Lei não poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e não levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Answer

A) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

Answer

B) É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

Answer

D) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.

Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento