Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Aos moldes como procedido com a criança e o adolescente pela Lei Federal n° 8.069/90, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03) estatui que os direitos endereçados ao seu público-alvo também devem ser assegu…

Avança SP· Pref Araçariguama· 2023

Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 4º, § 1ºda Lei nº 10.741/2003. É dever prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.

Consulplan· Pref Sant. da Vargem· 2023

É dever da família, da sociedade e do Estado amparar e assegurar a participação de pessoas idosas na comunidade em que vivem, garantindo a eles o direito à vida, defendendo sua dignidade e seu bem-estar. O Estatuto da P…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Lei de nº 10.741/2003 e também conhecida como Estatuto do Idoso destaca no artigo 3º. que o idoso deve ter assegurada a sua garantia de prioridade e que pode ser compreendida como:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

De acordo com a Lei n° 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que não compreende uma das garantias de prioridade do idoso.

Avança SP· FMSRC· 2023

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada prioridade especial aos _________________, atendendo às suas necessidades preferencialmente em relação às outras pessoas idosas. Assinale a alternativa que preenche, cor…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Fundatec· GHC· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações que tratam do tema da pessoa idosa.

Reis e Reis· Pref Coluna· 2023

De acordo com a Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), podemos afirmar, exceto:

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soc…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003, a pessoa com idade igual ou superior a:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios. II. Cadastramento da…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Após sofrer mal súbito, pessoa idosa foi internada em hospital e submetida à cirurgia de emergência. No entanto, foi constatada lesão cerebral que afetou o domínio de suas faculdades mentais, sendo necessário esclarecer…

IBAM· Pref Bertioga· 2023

Tendo como base o Estatuto da Pessoa Idosa, analise a assertiva a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

Considere que, com o objetivo de orientar as intervenções direcionadas à população idosa residente no município Doutor Pedrinho, uma equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) realiza estudo soc…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa: I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos…

FURB· Pref Schroeder· 2023

O Estatuto do Idoso garante ao idoso o direito de morar com sua família, em um ambiente saudável e seguro, mas caso isso não seja possível, o Estatuto garante o direito à:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Sobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, quanto ao acesso à justiça, dentre outras atribuições, compete ao Ministério Público: I. Promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, se constitui uma importante ferramenta destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Reis e Reis· Pref SF Sales· 2023

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/03 (atualizada), podemos afirmar, exceto que: