Estatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:

Consulplan· Pref Manaus· 2026

Determinada equipe da Guarda Municipal, no exercício de suas atribuições em uma unidade de pronto atendimento municipal, é acionada por assistentes sociais para intervir em uma ocorrência envolvendo uma cidadã de 72 ano…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Joana, de 68 anos, foi maltratada por um vizinho. Carlos, que não era parente de Joana, presenciou a situação, mas decidiu não avisar nenhuma autoridade porque achou que apenas os familiares poderiam denunciar o caso. D…

CETAP· Pref Benevides· 2026

"Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei." (Art. 4º do Estat…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime punível com pena de:

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Estão expressamente previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) como legitimados concorrentes para a propositura de ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou hom…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS Processo Seletivo Público nº· 2026

Após prestar serviços como cuidadora por alguns meses, Joana alegou que a pessoa idosa para quem trabalhava lhe devia certa quantia. Para garantir o pagamento, reteve um documento de uso exclusivo para movimentação da c…

Unifil· Pref Amélia· 2026

Assinale a alternativa que não constitui crime contra a pessoa idosa, segundo a Lei n° 10.741/2003.

FCC· ARTESP· 2026

Maria, cidadã idosa, residente na cidade de São Paulo, compareceu a uma repartição pública estadual para obter uma certidão e lá foi tratada de forma desrespeitosa pela funcionária pública “X”, que ali laborava, a qual…

Fundatec· Pref P das Missões· 2026

Carlos é o responsável pelos cuidados de sua mãe, Maria, de 82 anos. Embora possua condições de prover alimentação, higiene e os medicamentos prescritos, ele passou a negligenciar esses cuidados por vários dias consecut…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Durante fiscalização realizada em uma instituição de longa permanência para pessoas idosas, constatou-se que havia desvio de parte dos recursos públicos recebidos para custeio do programa de atendimento. Embora não tenh…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Acerca das infrações administrativas previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta a respeito das sanções aplicáveis às entidades de atendimento que deixam de observar as obrigações legais impostas pela…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Conforme os crimes em espécie previstos no Art. 99, da Lei 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condiçõ…

FCC· MPE SE· 2026

Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Configura crime discriminar pessoa idosa por motivo de idade, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou a qualquer outro meio ou instrumento necessár…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui crime sujeito à pena de detenção:

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2026

De acordo com o Art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autori…

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Segundo a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, art. 19, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compu…

MS (SARMENTO)· CRIS· 2026

Expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas, degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a…