Questões de Legislação Penal Especial · Unifil
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasUnifil 2026
Pref Amélia
Questão de Legislação Penal Especial
Assinale a alternativa que não constitui crime contra a pessoa idosa, segundo a Lei n° 10.741/2003.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.