Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialOutros temasMS (SARMENTO) 2026
CRIS
Questão de Legislação Penal Especial
Expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas, degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, se resulta a morte. Para isso o Estatuto da Pessoa Idosa 9 estabelece como pena:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.