Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasFundatec 2026

Pref Água Doce (SC)

Questão de Legislação Penal Especial

Joana, de 68 anos, foi maltratada por um vizinho. Carlos, que não era parente de Joana, presenciou a situação, mas decidiu não avisar nenhuma autoridade porque achou que apenas os familiares poderiam denunciar o caso. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Carlos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.