Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasFundatec 2026
Pref P das Missões
Questão de Legislação Penal Especial
Carlos é o responsável pelos cuidados de sua mãe, Maria, de 82 anos. Embora possua condições de prover alimentação, higiene e os medicamentos prescritos, ele passou a negligenciar esses cuidados por vários dias consecutivos, ocasionando grave comprometimento das condições de saúde da idosa. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, nessa situação, a conduta de Carlos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.