Questões de Legislação Penal Especial · IDHTEC

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasIDHTEC 2026

Pref Cumaru

Questão de Legislação Penal Especial

Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.