Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

A pessoa com deficiência tem direito a inclusão e acessibilidade. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito ao transporte e mobilidade será:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e assinale a alternativa correta. I - Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá…

IBFC· CET Santos· 2023

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

Em conformidade ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, terá direito a auxílio-inclusão, nos termos da lei, a pessoa com deficiência moderada, ou grave que:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

A Lei nº 13.146/2015, instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais às pessoas com deficiência, vis…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

De acordo com a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência, constitui-se como unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), localizadas em áreas residenciais da comunidade, co…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), assinale a assertiva correta.

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Com o intuito de possibilitar a inclusão de uma criança, diagnosticada com uma deficiência intelectual e sensorial, uma psicóloga solicitou que, no ambiente escolar, essa criança fosse acompanhada por um atendente pesso…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2023

Tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomi…

Fundatec· IFC· 2023

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, no seu Art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mai…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Cargos de Professores (Diversas Habilitações)· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que: I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II. A pessoa com deficiência…

Instituto Exittus· Pref Olho D'Água Gde· 2023

Julgue os itens a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) I. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “tecnologia assistiva” é todo o arsen…

FGV· Pref SJC· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) define “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos u…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO· 2023

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, o profissional de apoio escolar que atua junto ao estudante com deficiência

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Foi instituído pela Lei nº 13.146/2015 como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, um cordão de fita com desenhos de:

Vunesp· Pref SBC· 2023

Manoel é um aluno com deficiência física que precisou mudar de escola devido às barreiras arquitetônicas existentes na escola mais próxima a sua casa. Conforme o artigo 3o do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 1…

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

De acordo com o Decreto n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil,…

Vunesp· EPC· 2023

A Lei no 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, instituiu o serviço de Radiodifusão Comunitária, outorgado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação de serviço. Segundo…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta. Considera-se barreiras nos transportes:

IESES· Pref Gaspar· 2023

É considerada pessoa portadora de deficiência mental a que se enquadra nas seguintes categorias: