De acordo com a Lei nº 13.146. Institui… (Avança SP 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Avança SP 2023

Pref Vinhedo

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta. Considera-se barreiras nos transportes:

AA inexistência de qualquer barreira nos sistemas de transporte.BA presença de barreiras físicas em parques e áreas recreativas.Cas existentes nos edifícios públicos e privados;Das existentes nas vias e nos espaços públicos.Eas existentes nos sistemas e meios de transportes;

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.