Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

Fundatec· CM São Gabriel· 2023

Com base nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os planos de saúde garantirão que o segmento da população negra vinculado a…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Conforme a Lei Municipal no 4.619/1994, o processo de preservação será regulamentado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), obse…

Fundatec· Pref Baln. Pinhal· 2023

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a participação da população negra no País por meio da dos negros nas políticas públicas de desenvolvimento social e econômico. Assinale a alternativa que preenche corretamen…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, com relação ao ensino de história geral da cultura africana e do povo negro, bem como suas marcas deixadas no desenvolvimento sociocultural do país, assinalar a alternativa CORRETA:

Vunesp· Pref SBC· 2023

No âmbito do livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que a fundação e manutenção de lugares reservados para a prática de cultos e para a celebração de reuniões rel…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a promoção da igualdade de oportunidades em: I. Educação. II. Presídios. III. Moradia. Quais estão corretas?

Fundatec· CM São Gabriel· 2023

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A inclusão do quesito raça será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a trabalhado…

IBFC· SEC BA· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca da implementação de políticas voltadas à inclusão da população negra no mercado de trabalho, a produção veiculada pelo…

IBFC· SEC BA· 2023

A respeito dos dispositivos referentes ao acesso à terra e à moradia adequada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso…

Fundatec· Pref P das Missões· 2023

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileir…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Sobre a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os Poderes Executivos estaduais,…

FGV· DPE RS· 2023

No que diz respeito à igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Matupá· 2023

O Poder Público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre os agentes financeir…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Mara, inspetora de alunos, observou que todos os dias, na hora de entrada, uma senhora coloca, deliberadamente, sua filha à frente de uma criança, dizendo que ela tem prioridade por não ser igual à outra, referindo-se à…

Fundatec· CM Cachoeira do Sul· 2023

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a participação da população negra será promovida por meio de modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e superação das desig…

Fundatec· Pref Tunas· 2022

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende o acess…

IBFC· SEJUSP MG· 2022

Analise as afirmativas a seguir referentes aos conceitos trazidos pela Lei Federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). I. Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferên…

Fundatec· Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MG Processo Seletivo Simplificado· 2022

Com base na Lei federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra t…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O poder público promoverá campanhas de sensibilização contra…