Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

Fundatec· Pref Alegria· 2024

“As lesões aconteceram nos olhos, quadril e virilha — e teriam sido provocadas por outras duas crianças da mesma faixa de idade. Ela também foi xingada de ‘feia’, ‘cabelo feio’ e ‘urubu’”. De acordo com a reportagem do…

Fundatec· Pref D Francisca· 2024

Com base no Estatuto de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· Pref Santo André· 2024

De acordo com o art. 8o da Lei Municipal no 9.071/2008/ Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cultural, são considerados instrumentos de proteção do patrimônio cultural:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2024

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

Fundatec· CRA RS· 2024

A Lei Federal nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e d…

Fundatec· Pref Jari· 2024

São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que foi instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010: I. Promover a construção de moradias. II. Centralizar as aç…

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2023

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

OBJETIVA CONCURSOS· CM São F Paula (RS)· 2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e cul…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram , conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Considerando a Lei n.º 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.

Fundatec· UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/RS Concurso Público nº· 2023

Sobre os direitos da população negra previstos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Executivo Federal incentivar…

Fundatec· UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/RS Concurso Público nº· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais…

Vunesp· DPE SP· 2023

No artigo 1o da Lei Federal no 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça é definida como

Fundatec· Pref Baln. Pinhal· 2023

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, EXCETO:

Fundatec· Pref Três Passos· 2023

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Social, considera-se como desigualdade de gênero e raça:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS Concurso Público Nº· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes de comunidades:

Fundatec· IPASEM/CB - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom/RS Concurso Público nº· 2023

Sobre a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmações abaixo: 1. Políticas públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desi…

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2023

Ao realizar o atendimento à população negra, o (a) assistente social deve nortear-se legalmente através do Estatuto da Igualdade Racial. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.

Fundatec· CM São Gabriel· 2023

Com base nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os planos de saúde garantirão que o segmento da população negra vinculado a…