Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)FGV 2023
DPE RS
Questão de Legislação Penal Especial
No que diz respeito à igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que:
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)
- Fundatec 2026De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:
- Fundatec 2026Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a inclusão do quesito raça nos registros administrativos destinados a empregadores e trabalhadores deve ocorrer:
- Fundatec 2026De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:
- Legalle 2026Analise as assertivas a seguir, acerca da Lei n" 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgando as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas. ( ) Ações reparatorias e afirmativas s…
- Selecon 2026O Estatuto da Igualdade Racial compreende a promoção da igualdade como responsabilidade do Estado, articulada a políticas públicas estruturais e à participação social. A partir de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.