Questões de Legislação Penal Especial

Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

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Questões de Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

  1. Fundatec· Pref Candelária· 2022

    Com relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

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  2. Fundatec· Pref Viamão· 2022

    De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

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  3. Fundatec· Pref Cachoeira Sul· 2022

    De acordo com o Art. 4º do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, prior…

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  4. Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

    Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS, no que tange à coleta, ao processamento e à anál…

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  5. Fundatec· Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS Concurso Público nº· 2022

    Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileir…

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  6. Fundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022

    Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de…

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  7. Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concurso Público nº· 2022

    Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Políticas e programas de formação profissional, geração de emprego…

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  8. Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2022

    Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

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  9. Fundatec· Pref Cachoeira Sul· 2022

    Com referência no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. Essa Lei institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância…

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  10. Fundatec· Pref Viamão· 2022

    Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

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  11. Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

    O Art. 14 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática de determinada m…

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  12. Fundatec· Pref Tuparendi· 2021

    A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer, bem como o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e…

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  13. Fundatec· Pref Caçapava do Sul· 2021

    A Lei nº 13.694/2011, do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Diante do disposto em referido Estatuto, analise as assertivas abaixo: I. Os negros terão políticas públicas destin…

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  14. Fundatec· Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE Concurso Público nº· 2021

    Sobre o Estatuto da Igualdade Racial, previsto através da Lei nº 12.228/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Desigualdade de gênero e de raça é toda a assimetria existente no âmbito da…

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  15. IBFC· PM BA· 2020

    No que diz respeito às disposições legais do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

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  16. IBFC· PM BA· 2020

    No que se refere ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), analise as afirmativas abaixo e dê valores Ver…

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  17. IBFC· PM BA· 2020

    No que se refere ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), analise as afirmativas abaixo e dê valores Ver…

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  18. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

    Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, d…

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  19. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Viadutos· 2019

    De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), analisar os itens abaixo: I. Articular planos, ações e mecanismo…

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  20. OBJETIVA CONCURSOS· Pref L Salzano· 2019

    De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de Ensino Superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislaç…

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