Questões de Legislação Penal Especial
Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)
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Questões de Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)
Fundatec· Pref Candelária· 2022
Com relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Pref Viamão· 2022
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Pref Cachoeira Sul· 2022
De acordo com o Art. 4º do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, prior…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022
Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS, no que tange à coleta, ao processamento e à anál…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS Concurso Público nº· 2022
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileir…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022
Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concurso Público nº· 2022
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Políticas e programas de formação profissional, geração de emprego…
ResolverFundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2022
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Pref Cachoeira Sul· 2022
Com referência no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. Essa Lei institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância…
ResolverFundatec· Pref Viamão· 2022
Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Pref Tramandaí· 2021
O Art. 14 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática de determinada m…
ResolverFundatec· Pref Tuparendi· 2021
A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer, bem como o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e…
ResolverFundatec· Pref Caçapava do Sul· 2021
A Lei nº 13.694/2011, do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Diante do disposto em referido Estatuto, analise as assertivas abaixo: I. Os negros terão políticas públicas destin…
ResolverFundatec· Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE Concurso Público nº· 2021
Sobre o Estatuto da Igualdade Racial, previsto através da Lei nº 12.228/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Desigualdade de gênero e de raça é toda a assimetria existente no âmbito da…
ResolverIBFC· PM BA· 2020
No que diz respeito às disposições legais do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· PM BA· 2020
No que se refere ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), analise as afirmativas abaixo e dê valores Ver…
ResolverIBFC· PM BA· 2020
No que se refere ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), analise as afirmativas abaixo e dê valores Ver…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, d…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Viadutos· 2019
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), analisar os itens abaixo: I. Articular planos, ações e mecanismo…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref L Salzano· 2019
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de Ensino Superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislaç…
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