Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Fundatec 2023
CM Cachoeira do Sul
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a participação da população negra será promovida por meio de modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e superação das desigualdades étnicas decorrentes do(a): I. Discriminação étnica. II. Preconceito. III. Descriminalização das drogas. Quais estão corretas?
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)
- Fundatec 2026De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:
- Fundatec 2026Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a inclusão do quesito raça nos registros administrativos destinados a empregadores e trabalhadores deve ocorrer:
- Fundatec 2026De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:
- Legalle 2026Analise as assertivas a seguir, acerca da Lei n" 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgando as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas. ( ) Ações reparatorias e afirmativas s…
- Selecon 2026O Estatuto da Igualdade Racial compreende a promoção da igualdade como responsabilidade do Estado, articulada a políticas públicas estruturais e à participação social. A partir de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.