Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Vunesp 2023
Pref Sorocaba
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme a Lei Municipal no 4.619/1994, o processo de preservação será regulamentado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), observando-se que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.