Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Fundatec 2023

Pref Três Passos

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.