Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Vunesp 2024
Pref Santo André
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o art. 8o da Lei Municipal no 9.071/2008/ Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cultural, são considerados instrumentos de proteção do patrimônio cultural:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.