Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Em uma escola pública estadual, os professores de História estão preparando alunos de Ensino Médio para a participação de processos seletivos para o ingresso em universidades e, por esse motivo, preferem priorizar o ens…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições do Estatuto do Estado do Rio Grande do Sul de Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições…

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existen…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

O que garante o Estatuto da Igualdade Racial?

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que define correta e integralmente o termo discriminação racial.

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: O poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdad…

Cebraspe· PGE ES· 2025

Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), assinale a opção correta.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o disposto no Estatuto da Igualdade Racial, dentre as ações que asseguram a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, é correto afirmar que o Poder Público

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Em uma roda de conversa sobre a cultura afro-brasileira, um grupo de jovens capoeiristas discutia a importância de sua arte. Eles se perguntavam se a capoeira tinha um reconhecimento legal que garantisse sua valorização…

Fundatec· Pref N Alvorada (RS)· 2025

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os membros das comunidades remanescentes de quilombos têm direito a incentivos específicos para garantir o acesso à saúde. Esses incentivos inc…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da le…

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Judiciário poderá implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança dest…

Fundatec· Pref Paulo Bento· 2024

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), serão consideradas ações os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades rac…

Fundatec· Pref Jari· 2024

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluin…

Fundatec· UERGS· 2024

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É de responsabilidade da iniciativa privada a implementação de políticas públi…

Fundatec· Água de Ivoti· 2024

Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O conjunto de pessoas pardas também pertence, nos termos do E…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é o…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

De acordo com o Art 2° da Resolução n° 1.054/2023 do Conselho Federal de Serviço Social “O/A assistente social deverá contribuir, no âmbito do exercício profissional, para a reflexão ética sobre a necessidade do combate…

Fundatec· Pref Jari· 2024

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, além de promover a igualdade racial, também combate a intolerância:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Araruna (PR)· 2024

Segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, o esporte reconhecido como desporto de criação nacional é o(a):