Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Fundatec 2025

Pref Imbé

Questão de Legislação Penal Especial

Considerando as disposições do Estatuto do Estado do Rio Grande do Sul de Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase no(a): I. Contribuição das manifestações negras de promoção à saúde. II. Escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos. III. Medicina popular de matriz africana. IV. Percepção popular do processo saúde/doença. V. Impacto do racismo sobre as doenças. Quais estão corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.