Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Fundatec 2024
Água de Ivoti
Questão de Legislação Penal Especial
Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O conjunto de pessoas pardas também pertence, nos termos do Estatuto, à população negra. ( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. ( ) A capoeira, em todas as suas modalidades, é protegida pelo Estatuto como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)
- Fundatec 2026De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:
- Fundatec 2026Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a inclusão do quesito raça nos registros administrativos destinados a empregadores e trabalhadores deve ocorrer:
- Fundatec 2026De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:
- Legalle 2026Analise as assertivas a seguir, acerca da Lei n" 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgando as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas. ( ) Ações reparatorias e afirmativas s…
- Selecon 2026O Estatuto da Igualdade Racial compreende a promoção da igualdade como responsabilidade do Estado, articulada a políticas públicas estruturais e à participação social. A partir de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


