Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Fundatec 2025

Pref Xangri-lá

Questão de Legislação Penal Especial

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que define correta e integralmente o termo discriminação racial.

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.