Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a inclusão do quesito raça nos registros administrativos destinados a empregadores e trabalhadores deve ocorrer:

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas a seguir, acerca da Lei n" 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgando as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas. ( ) Ações reparatorias e afirmativas são iniciativas e programas adotados pelo…

Selecon· CP II· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial compreende a promoção da igualdade como responsabilidade do Estado, articulada a políticas públicas estruturais e à participação social. A partir dessa perspectiva, a atuação de profi ssio…

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

À luz do que prevê o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Um Município promoveu uma campanha de valorização da cultura brasileira e organizou diversas apresentações artísticas em espaços públicos. Entretanto, não foram incluídas manifestações culturais de matriz africana, apes…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Segredo· 2026

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, no que concerne ao direito à saúde da população negra, analisar os itens. I. Acesso prioritário ao Sistema Único de Saúde (SUS). II. Atendimento exclusi…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Em determinado Estado, a Secretaria de Saúde elaborou um plano estratégico voltado à redução da mortalidade materna. Durante a fase de planejamento, um grupo técnico propôs que fossem coletados e analisados dados estatí…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objetivo anular ou restringir o reconhecimento…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Uma prefeitura lançou um programa esportivo gratuito destinado à juventude do município. Durante a implementação, verificou-se que jovens negros residentes em bairros periféricos encontravam mais dificuldades no acesso…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

À luz das disposições do Estatuto da Igualdade Racial acerca da organização administrativa das políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnicas, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Nacional d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Um determinado governo estadual identificou que a população negra estava sub-representada em programas públicos de incentivo ao empreendedorismo. Após estudo técnico, decidiu revisar seus critérios administrativos, ampl…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Uma universidade estadual pretende implementar programa permanente de pesquisa voltado à saúde da população negra. Considerando as linhas de pesquisa propostas a seguir, qual NÃO encontra respaldo expresso na Lei Estadu…

FCC· MPE AL· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. A capoeira manifesta-se por meio

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 5º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial) do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual monitorarão as condições da população negra para subsidiar o pla…

Fundatec· Pref Bento Gonçalves· 2026

Rodrigo pratica capoeira há vários anos e deseja se inscrever em competições oficiais da modalidade. Seu amigo questiona se a capoeira pode ser considerada um esporte no Brasil. De acordo com o Estatuto da Igualdade Rac…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· BANRISUL· 2025

Com base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…