Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Fundatec 2025
Pref Imbé
Questão de Legislação Penal Especial
Em uma roda de conversa sobre a cultura afro-brasileira, um grupo de jovens capoeiristas discutia a importância de sua arte. Eles se perguntavam se a capoeira tinha um reconhecimento legal que garantisse sua valorização. De acordo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, como a capoeira é reconhecida e protegida pelo Poder Público?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.