Estado de defesa e estado de sítio

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinados locais, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e imine…

FCC· DPE SP· 2019

No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: o

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Caso a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por grave instabilidade social em certa localidade da região Sudeste brasileira, em razão de calamidade pública, será lícito à União decretar estado de defesa por um…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Deise ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público e recebe a incumbência de apresentar a solução jurídica para eventos similares aos existentes em países da América Latina, causadores de convulsõe…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

IESES· TJ SC· 2019

Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise os itens a seguir: I. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determi…

IESES· TJ SC· 2019

Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Sobre as reflexões jusfilosóficas acerca do estado de exceção, é correto afirmar:

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa nas seguintes hipóteses:

Cebraspe· PGE PE· 2018

Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2018

As hipóteses em que se poderá decretar o estado de defesa estão, de forma taxativa, previstas no artigo 136, caput, da Constituição Federal de 1988. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa que NÃO é consider…

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático, de acordo com a Constituição Federal, compete ao

FUNRIO· ALERR· 2018

A defesa do Poder Legislativo, de seus órgãos e membros, quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão de exercício do mandato ou das suas funções institucionais, caberá à

FUNRIO· ALERR· 2018

Diante de uma grave instabilidade institucional ocorrida em um estado da federação, o Presidente da República decidiu por decretar o estado de sítio para prontamente restabelecer a ordem constitucional que foi atacada.…

Marinha· Marinha· 2018

Sobre o Livro Branco de Defesa Nacional, que é o mais completo e acabado documento acerca das atividades de defesa do Brasil, assinale a opção INCORRETA.

FEPESE· PGE SC· 2018

Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Consoante às disposições contidas na Constituição Federal acerca do estado de defesa e estado de sítio, assinale a alternativa correta.