Estabilidade do servidor público

CEPS UFPA· UFRA· 2016

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis…

IOBV· Pref Chapecó· 2016

Sobre a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em concurso público, é correto afirmar que:

IBFC· TCM-RJ· 2016

A respeito das disposições da Constituição da República concernentes aos servidores públicos, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servido…

MÁ?XIMA· SAAE de Aimorés - MG· 2016

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

Legalle· Pref Portão· 2016

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016

Com base na Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III…

IOBV· Pref Chapecó· 2016

Determinado Município aprovou no ano de 2015, uma lei, efetivando de maneira definitiva os servidores civis de uma empresa pública da Administração, que em 1988, embora não concursados, contavam nesta ocasião com mais d…

IMA· CM RG do Piauí· 2016

De acordo com a Constituição Federal/88, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assim o servidor público estável só perde…

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,

CETREDE· CM Horizonte· 2016

João, servidor estável, teve seu cargo extinto ou declarada a sua desnecessidade. Assim, João

Cebraspe· DPU· 2016

O servidor que for nomeado para cargo de provimento efetivo será submetido, após entrar em exercício, a estágio probatório de três anos, no qual será avaliado com base na assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativ…

FCC· Pref Teresina· 2016

Conforme estabelece a Constituição Federal, a avaliação especial de desempenho é condição necessária para que

UFMT· DPE-MT· 2016

Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, após a estabilidade,

FCC· PGE-MT· 2016

A estabilidade é um direito dos servidores públicos garantido na Constituição Federal. O objetivo é evitar que sejam demitidos sempre que um novo governante é eleito, protegê-los de represálias em casos que afetem inter…

Cebraspe· TCE PA· 2016

O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado e mediante processo administrativo no qual lhe seja assegurada a ampla defesa.

UFMT· Pref Rondonópolis· 2016

No que concerne às disposições constitucionais sobre servidores públicos e os institutos deste estudo, assinale a afirmativa correta.

IESES· TJ MA· 2016

De acordo com a seção II, capítulo VII da administração pública disposto na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa correta:

IBFC· SES-PR· 2016

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Todo servidor estável é necessariamente efetivo, mas nem todo servidor efetivo é estável. II. Cargo público comissionado é livre de nomeação e de exoneração…

IOBV· Pref Chapecó· 2016

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estável:

CPCC UFES· UFES· 2016

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, o servidor público estável perderá o cargo