A estabilidade é um direito dos servido… (FCC 2016)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFCC 2016

PGE-MT

A estabilidade é um direito dos servidores públicos garantido na Constituição Federal. O objetivo é evitar que sejam demitidos sempre que um novo governante é eleito, protegê-los de represálias em casos que afetem interesses e garantir que a máquina do Estado funcione de maneira constante. Os servidores que já adquiriram estabilidade,

Apodem perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Bpodem perder o cargo em virtude de sentença judicial de primeira instância, dependendo da gravidade da infração cometida.Cpodem perder o cargo mediante processo administrativo com ou sem apresentação de defesa.Dpodem perder o cargo mediante procedimento de avaliação de desempenho, a critério da chefia imediata.Enão podem perder o cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.