Estabilidade do servidor público

Fundatec· Município de Ivoti/RS Concurso Público· 2017

O parágrafo segundo do art. 41 da Constituição Federal estabelece que invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele , e o eventual ocupante da vaga, se estável, ao cargo de origem, sem direit…

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público conforme previsão na Constituição Federal.

COMPERVE· Câmara de Currais Novos - RN· 2017

No que diz respeito à disciplina constitucional do Direito Administrativo nacional, importante se faz mencionar a presença de inúmeros dispositivos na Constituição expressamente direcionados ao tema dos servidores públi…

Fundatec· Município de Ivoti/RS Concurso Público· 2017

O parágrafo segundo do art. 41 da Constituição Federal estabelece que invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele , e o eventual ocupante da vaga, se estável, ao cargo de origem, sem direit…

Crescer Consultorias· Prefeitura de Luís Correia - PI· 2017

Sobre os servidores públicos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmações a seguir. I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de prov…

Vunesp· TJ SP· 2017

Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o servidor público estável ficará em disponibilidade

FAFIPA· Fundação Araucária - PR· 2017

De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, são estáveis após quantos anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público?

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre o Servidor Público, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

FCC· FUNAPE· 2017

Por força das normas constitucionais a respeito da estabilidade dos servidores públicos, o servidor público titular de

Cebraspe· TRE BA· 2017

Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público adquirirá a estabilidade

FCC· TJ SC· 2017

Rafael Da Vinci foi nomeado Delegado de Polícia Federal e, ao fim do período de estágio probatório, foi reprovado na avaliação de desempenho e exonerado do cargo. Inconformado, ajuizou ação visando anular o processo adm…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2017

“Servidores públicos são todos os agentes que, exercendo com caráter de permanência uma função pública em decorrência de relação de trabalho, integram o quadro funcional das pessoas federativas, das autarquias e das fun…

Consulplan· TRF 2· 2017

Encerrado o estágio probatório de servidores públicos federais, estes possuem direito à permanência no cargo, adquirindo, assim, estabilidade. Assinale qual das alternativas a seguir NÃO autoriza a perda de cargo de ser…

COMPERVE· MPE-RN· 2017

O servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem regime jurídico próprio para fins de estabilidade e promoção. Dessa forma, em consonância com a Legislação estadual,

Vunesp· Prefeitura de Rosana - SP· 2016

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

FCC· Pref Teresina· 2016

Márcio, servidor público estável do Estado do Piauí, foi demitido. Com a demissão de Márcio, Paulo, também servidor público estável, foi nomeado para ocupar o cargo público de Márcio. Porém, Márcio ingressou com ação ju…

TRF - 4ª REGIÃO· TRF - 4ª REGIÃO· 2016

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por concurso público não gozam da estabilidade preconizada no art. 41 da Constituiç…

CPCC UFES· UFES· 2016

De acordo com o art. 41 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o servidor público adquire estabilidade após decorrido(s)

Consulplan· Prefeitura de Cascavel - PR· 2016

A Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre os quais se inclui:

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

Assinale a alternativa que apresenta condições para a estabilidade dos servidores públicos conforme o artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.