Questões de Direito Constitucional
Estabilidade do servidor público
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Questões de Estabilidade do servidor público
Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2016
É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:
ResolverINTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016
No que diz respeito a norma constitucional que dispõe sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. O servidor público estável só perderá o cargo: 1- em virtude de sentença judicial transitada em julgado. li- mediante processo administrativo, sem que lhe…
ResolverIF-MS· IF-MS· 2016
EDITAL Nº 004/2016 Segundo o artigo 41 da Constituição Federal de 1998, com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, os servidores públicos adquirem a estabilidade após um determinado tempo de efetivo…
ResolverCPCC UFES· UFES· 2016
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, extinto o cargo público ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
ResolverRHS Consult· CM Cerquilho· 2016
Pela Lei Orgânica que rege o Município de Cerquilho, a efetividade no cargo ocupado através de concurso público é:
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016
Sobre servidores públicos no sistema constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar:
ResolverFAFIPA· CM Campo Mourão· 2016
Considere as afirmações I, II e III listadas abaixo, acerca dos Servidores Públicos, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988. Avalie se as afirmações são falsas ou verdadeiras e assinale a seguir a altern…
ResolverFundep· CM SJ de Bicas· 2016
Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Joaquim de Bicas, o servidor público estável não poderá perder o vínculo funcional:
ResolverUFV· UFV-MG· 2016
De acordo com os incisos do § 1° do art. 41 da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo:
ResolverIFB· IFB· 2016
A Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente. Com base nas assertivas abaixo, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F…
ResolverPR-4 UFRJ· UFRJ· 2016
Para o autor José dos Santos Carvalho Filho, “estabilidade é o direito outorgado ao servidor estatutário, nomeado em virtude de concurso público, de permanecer no serviço público após um período de efetivo exercício”. J…
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016
Sobre as normas constitucionais que versam sobre os servidores públicos,
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016
Assinale a afirmação correta.
ResolverFAFIPA· Tijucas do Sul Prev· 2015
Em se tratando das disposições constitucionais acerca dos Servidores Públicos, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverIBEG· Pref Duque de Caxias· 2015
Com base na Constituição da República Federativa, Art. 41, o § 4º, acerca da condição do servidor público para a aquisição de estabilidade no serviço público, assinale alternativa correta.
ResolverFUNIVERSA· UEG· 2015
No que diz respeito aos servidores públicos, é correto afirmar que
ResolverFCC· DPE-SP· 2015
O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual
ResolverLegalle· Pref N Esper. do Sul· 2015
Sobre a estabilidade no cargo público, é adquirida pelo servidor nomeado por concurso público após o decurso de tempo de:
ResolverIBFC· EMBASA· 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao tempo de efetivo exercício para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquiram estabilidade.
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