Quanto ao servidor público, extinto o c… (UFMT 2016)

Questões de Direito Administrativo · UFMT

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)UFMT 2016

DPE-MT

Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, após a estabilidade,

Aficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo vedado seu aproveitamento em outro cargo público.Bserá exonerado ad nutum, sem direito à remuneração.Cserá obrigatoriamente exonerado, sendo-lhe garantidos os direitos inerentes ao cargo.Dserá obrigatoriamente demitido, sendo-lhe garantidos os direitos inerentes ao cargo.Eficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo público.

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