Question

João, Guarda Municipal de Manaus, aprovado em concurso público, adquiriu estabilidade após três anos de efetivo exercício. Posteriormente, foi demitido em decorrência de processo administrativo disciplinar. Algum tempo depois, decisão judicial transitada em julgado reconheceu a nulidade do processo administrativo e determinou sua reintegração ao cargo. Durante o período em que João esteve afastado, sua vaga foi ocupada por Maria, também servidora estável, que anteriormente ocupava o cargo efetivo de assistente administrativo no mesmo ente público. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) João será reintegrado ao cargo; e Maria será reconduzida ao cargo de origem, sem direito a indenização, podendo ser aproveitada em outro cargo ou colocada em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

A) João será reintegrado; Maria, independentemente da estabilidade, será readaptada.

Answer

B) Maria deverá ser exonerada do cargo, sem qualquer garantia funcional, em razão da reintegração de João.

Answer

C) João não poderá ser reintegrado ao cargo, devendo apenas ser indenizado, em razão da ocupação da vaga por servidora estável.

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