De acordo com as regras constitucionais… (CETAP 2026)

Questões de Direito Constitucional · CETAP

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoCETAP 2026

Pref Benevides

De acordo com as regras constitucionais sobre servidores públicos, o que acontecerá com o eventual ocupante da vaga de servidor estável que teve sua demissão invalidada por sentença judicial?

AO ocupante da vaga será reconduzido ao cargo de origem com direito a indenização e com remuneração proporcional ao tempo de serviço.BEle será reintegrado e nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público proporcional do tempo de serviço que ficou fora do serviço público durante o período em que ficou demitido.CSe estável, ele será aproveitado em outro cargo com a mesma remuneração do cargo que estava ocupando e ainda com o aproveitamento do tempo que atuou no cargo de origem.DO eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.