Questões de Direito Constitucional · Consulplan

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoConsulplan 2026

Pref VN Imigrante

Questão de Direito Constitucional

Durante seus estudos de Direito Constitucional e Administrativo, um estudante se depara com a figura da vitaliciedade e passa a analisá-la como uma garantia institucional conferida a determinados agentes públicos, destinada a assegurar a independência no exercício de suas funções. A respeito da temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Servidor vitalício está sujeito à aposentadoria compulsória em razão da idade. ( ) O ocupante de cargo vitalício somente perderá o cargo após sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo especial de natureza disciplinar. ( ) São casos de cargos vitalícios os de membros da Magistratura, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A sequência está correta em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.