Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoAMAUC 2026
Pref Xavantina
Questão de Direito Constitucional
No âmbito de ação judicial envolvendo estabilidade funcional, discutiram-se as garantias constitucionais asseguradas aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos. Analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras, e "F", para as falsas. (__)São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (__)O servidor estável poderá perder o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado. (__)A estabilidade alcança automaticamente ocupantes exclusivamente de cargos em comissão. (__)A aquisição da estabilidade depende de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade. Assinale a alternativa que apresenta sequência CORRETA, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.