Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2007

PP ES

Questão de Direito Penal

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal. Considere que um médico legista, durante uma autópsia, venha a ferir uma pessoa viva, acreditando tratar-se de um cadáver. Nesse caso, provando-se que o médico, nas condições em que se viu envolvido, não agiu dolosa ou culposamente, ele será considerado isento de pena, pois supôs situação de fato que, se existisse, tornaria sua ação legítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.