Sobre o erro no direito penal, é INCORR… (UEG 2007)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoUEG 2007

CFM

Sobre o erro no direito penal, é INCORRETO afirmar:

AO erro essencial que recai sobre elementar sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável.BSão espécies de erro de tipo acidental: erro sobre o objeto; erro sobre a pessoa; erro na execução; resultado diverso do pretendido; dolo geral ou erro sucessivo.CO erro essencial que recai sobre uma circunstância desconhecida exclui esta.DQuando o agente pretende matar a vítima A, mas lesiona B, responde por tentativa de homicídio (vítima virtual) em concurso com lesões corporais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.