Erro de tipo e erro de proibição

Cebraspe· MPE RN· 2009

Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um…

FCC· TJ AP· 2009

Quanto ao erro sobre elementos do tipo, é possível afirmar que,

FCC· TJ PA· 2009

O erro de proibição quando escusável exclui a

Cebraspe· STF· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio manteve relação sexual com Márcia, após conhecê-la em uma boate, cujo acesso era proibido para menores de 18 anos, tendo ela afirmado a Lúcio ter 19 anos de idade, plename…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2008

Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta: I. “A” aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de “B”. II. “A” crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispar…

FCC· TCE AL· 2008

O erro sobre a ilicitude do fato

Fundep· PC MG· 2008

Analise as seguintes hipóteses com relação ao erro em matéria penal e assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· STJ· 2008

De acordo com parte da doutrina, a evolução da teoria da culpabilidade fez que, nos dias atuais, não se exija mais a consciência da ilicitude, contentando-se o direito com a consciência profana do injusto, consubstancia…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

É correto afirmar que, o “error in persona” (erro sobre a pessoa):

Vunesp· TJ SP· 2008

Após a morte da mãe, A recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, A foi denunciada por apropriaç…

FMP· MPE MT· 2008

Assinale a alternativa correta.

UEG· PC GO· 2008

Aquele que pratica relações sexuais com uma mulher que sofre de doença mental, e não sabe em absoluto ser essa conduta proibida, atua em:

Cebraspe· TJ AL· 2008

Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por Pedro, a quem sequer co…

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Enrico, com intenção de matar seu irmão Lauro, ficou escondido atrás de uma moita, esperando o momento em que a vítima sairia de seu trabalho, com direção à residência de ambos. No horário de costume, ao ver uma pessoa…

ACAFE· PC SC· 2008

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

FMP· TCE MT· 2008

Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro:

FGV· SEN· 2008

Assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· OAB· 2008

Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse pr…

CONESUL· AGE MG· 2007

Um pai ouve barulho no jardim de casa e supõe ser um assaltante, desferindo um disparo de arma que provoca a morte do próprio filho, que estava voltando para casa de madrugada sem avisar. Assinale a alternativa correta.