Emendas à Constituição

FCC· TRT· 2025

Um projeto de lei federal apresentado pelo Presidente da Repúbl ica foi aprovado, no Legislativo, pela Casa iniciadora, e enviado à Casa revisora, onde sofreu emendas. Esse projeto de lei

Fundatec· CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº· 2025

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, o qual deve ser observado por todos os envolvidos quando da criação ou modificação de normas, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRO SP· 2025

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto universal.

EXAME· CM P Caratinga· 2025

Com relação ao processo de emenda à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que ela poderá ser emendada

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

A Constituição Federal prevê requisitos para a apresentação de propostas de emenda, bem como situações em que a Constituição não pode ser emendada. Analise os itens abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso:…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Analise a sentença abaixo conforme a Constituição Federal de 1988: A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do presidente da República (1ª parte). Contudo, em hipótese alguma, poderá ser objeto de de…

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

O processo legislativo compreende a elaboração de diversas espécies normativas, destacando-se as Emendas à Constituição, que materializam o poder constituinte derivado reformador. Considerando que as limitações ao poder…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar o mandato do Presidente da República para 5 anos. A proposta foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, obtendo 3/5 dos votos em cad…

FGV· CGE SP· 2025

O Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual criava novos cargos em comissão de simbologia XX, já existente na referida estrutura, e aumentava sua remuneração em…

FAFIPA· CM Cerro Azul· 2025

Com base nos preceitos constitucionais que regem o processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

Na hipótese de se questionar, durante a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), a existência de instrumento processual apto a sustar sua tramitação, o STF entende que

Selecon· Pref Sinop· 2025

O Governador de um determinado Estado promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra emenda constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. Nos termos da jurisprudência da Corte Constitucional pátria e da doutr…

IDECAN· Pref Patos· 2025

Em se tratando do tema a respeito das emendas à Constituição, à luz do que nos leciona a Constituição Federal, aponte a alternativa que indica corretamente o mínimo da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para enca…

FCC· DPE RS· 2025

Sobre o Processo Legislativo de Emendas Constitucionais e Proposta de Emenda à Constituição:

Selecon· PM SE· 2025

Pedro Simões formou-se na Escola de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe e foi designado para realizar curso de negociação em prestigiada universidade americana. Após a conclusão do referido curso, passou a…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE PI· 2025

Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, emenda constitucional que introduza alterações no processo eleitoral entra em vigor

FCC· TRT 6· 2025

Com relação às emendas à Constituição,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itanhandu· 2025

Em análise às hipóteses de emenda à Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: