Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoAvança SP 2025

CM Caçapava SP

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê requisitos para a apresentação de propostas de emenda, bem como situações em que a Constituição não pode ser emendada. Analise os itens abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso: ( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. ( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. ( ) A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.