Emendas à Constituição

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Quanto aos limites materiais do poder constituinte derivado e às cláusulas pétreas, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal e a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

Sobre as emendas constitucionais, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Analise a sentença abaixo com base disposições da Constituição Federal de 1988: A Constituição Federal poderá ser emendada por iniciativa do Presidente da República (1ª parte). A abolição da forma federativa de Estado n…

Quadrix· CRBM 6· 2026

Por ser atribuição do Congresso Nacional, o presidente da República não participa do processo de emenda à Constituição.

Fundatec· CM Uruguaiana· 2026

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na subseção que trata sobre a Emenda à Constituição, afirma que esta poderá ser emendada mediante proposta dos Deputados, do Governador, do Pleno do Tribunal de Justiça, das…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Tendo em vista o artigo 60 da Constituição Federal, é correto afirmar que

Quadrix· CONTER· 2026

A competência para emendar a CF/1988 tem como fundamento o que a doutrina classifica como poder constituinte derivado decorrente.

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

O Poder Constituinte Derivado Reformador representa a competência de alterar e atualizar o texto constitucional por meio de procedimentos rígidos e previamente estabelecidos. Diferentemente do Poder Constituinte Originá…

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, os votos dos respectivos membros, de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Um partido político apresentou proposta de emenda constitucional que pretendia substituir o sistema de votação direto, secreto, universal e periódico por um sistema de voto indireto, realizado apenas por representantes…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Em um momento em que determinada região do território nacional estava sob ameaça de invasão de forças armadas de país estrangeiro fronteiriço, um grupo de 175 (cento e setenta e cinco) Deputados Federais apresentou prop…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

No tocante à emenda constitucional, a Constituição Federal estabelece que

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

Em um fórum de discussões, representantes das Assembleias Legislativas estaduais iniciaram um debate quanto à conveniência de ser alterada a sistemática afeta à proteção de alguns direitos fundamentais consagrados em no…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a possibilidade de reforma da Constituição mediante as emendas constitucionais. Todavia, tal poder de reforma deve observar certas limitações postas pelo poder constituinte ori…

FAFIPA· CM Guarapuava· 2025

No tocante ao processo legislativo brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Sobre os limites ao poder de emenda constitucional, analise a seguinte situação hipotética: Uma proposta de emenda constitucional (PEC) foi apresentada com o objetivo de estabelecer mandato vitalício para ministros do S…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Em relação às emendas da Constituição, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência que correspondente. ( ) A Constituição poderá ser emendada na v…

FAFIPA· Pref Terra Boa· 2025

Preencha as lacunas a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. Nos termos do art. 60 da Constituição Federal, a Constituição poderá ser emendada mediante 4 proposta de um terço, no mínimo, dos me…

Cebraspe· FUB· 2025

A alteração da Constituição Federal por meio de emendas constitucionais decorre do poder constituinte originário.

Selecon· Pref Tapurah· 2025

Arquimedes foi eleito deputado federal pelos eleitores de um determinado estado e pretende reformar a Constituição para incluir norma que levará investimentos ao estado que representa. Para isso, negocia com seus pares…