Educação

Cebraspe· UNE AL· 2026

A referida lei reconhece a LIBRAS como meio adaptado de comunicação exclusivo das pessoas surdas brasileiras.

Cebraspe· UNE AL· 2026

Dado o princípio constitucional da igualdade no que concerne aos direitos sociais, é vedado o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de proce…

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna de acordo com o que preconiza a Constituição Brasileira (1988) sobre o Ensino Fundamental. Serão fixados conte…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Considerando o disposto no artigo 208 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado.

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Entre as garantias relacionadas ao dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta.

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

O Art. 209 da Constituição Federal e a legislação educacional vigente estabelecem as condições para que o ensino seja livre à iniciativa privada. Considerando estes dispositivos, é correto afirmar que as instituições pr…

Selecon· UFRJ· 2026

O caput do art. 205 da CRFB/88 preconiza: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu prepar…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, diz textualmente acerca do sentido e das finalidades da educação escolar. Nessa direção, a lei estabelece a educação como

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A educação, direito da maioria e dever do Estado, do Município e da família (la parte), deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (2a parte),…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

Com base no art. 210 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas: I. A definição de conteúdos mínimos para o ensino fundamental deve assegurar uma formação básica comum e respeitar valores culturais e artíst…

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

A ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais essenciais aos cidadãos. Em relação a essa temática, assinale a…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Considerando os artigos 208 e 211 da Constituição Federal e a repartição constitucional de competências educacionais, é detalhado o dever do Estado com a educação, estabelecendo garantias em diversos incisos. Consideran…

IBEPP· Pref Tupã· 2026

De acordo com o Artigo 209 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que observadas determinadas condições. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE…

Legalle· Pref Porto Vitória· 2026

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas quantas das seguintes condições? I. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos apenas com a:

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma instituição de ensino superior oferta curso de licenciatura e exclui Libras de sua estrutura curricular sob o argumento de autonomia universitária. Assertiva: a medida contraria o art. 3º do Dec…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale abaixo a alternativa que corresponde a um desses princípios:

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, garante o direito à educação e estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pens…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

O art. 206 da Constituição Federal de 1988 apresenta os princípios que norteiam o ensino no Brasil. Assinale a alternativa que identifica corretamente o princípio estabelecido pelo inciso IX do referido artigo.