Embora reconhecida como direito de toda… (COCP Pref Bombinhas 2026)

Questões de Direito Constitucional · COCP Pref Bombinhas

Direito ConstitucionalEducaçãoCOCP Pref Bombinhas 2026

Pref Bombinhas

Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos apenas com a:

AEmenda Constitucional nº 108/2020, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 0 aos 14 anos.BEmenda Constitucional nº 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos.CEmenda Constitucional nº 53/2006, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos.DEmenda Constitucional nº 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 14 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.