Educação

ISET· Pref Anguera· 2026

Com base no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes que devem ser conduzidas por meio de ações inte…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Conforme Lei Orgânica, compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o ensino fundamental e fazer-lhe a chamada anualmente. Transcorridos quantos dias do pedido de vaga, incorrerá em respons…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

A Constituição Federal enumera deveres do Estado no campo educacional. Considerando a literalidade do art. 208, todos os itens seguintes estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.

IPEFAE· Pref Andradas· 2026

Sendo uma das áreas de atuação do Psicólogo o ambiente escolar, acreditamos que, no mínimo, esse profissional conheça o que a Constituição Federal reza sobre a Educação. Em seu Art. 206, a Carta Magna determina que o en…

Cebraspe· UNEAL· 2026

Os colegiados de ensino e pesquisa das universidades têm autonomia para decidir, conforme os recursos orçamentários disponíveis, sobre a criação, a expansão, a modificação e a extinção de cursos.

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2026

A educação é um direito de todos os brasileiros e um dever do Estado e da família. Ela deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas a:

IAN· Pref Guaratinguetá· 2026

Coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais é competência:

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A educação é direito de todos, previsto na Constituição Federal em seus artigos 205 e 208. Considerando o referido dispositivo legal, assinale a alternativa correta. (A)

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

Analise as afirmativas sobre a educação na Constituição Federal e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)A educação é direito de todos. (__)A educação é dever exclusivo do Estado. (__)A educação visa ao prepar…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Durante uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora de uma escola municipal relembrou aos professores um dever do Estado em relação ao Ensino Fundamental. Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dev…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

A Constituição Federal, em seu artigo 206, dispõe que o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais para garantir a qualidade e a equidade do processo educacional. Abaixo, apenas uma das alternativ…

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

De acordo com Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em princípios, analise os itens. I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, en…

IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

Tomando como referência os Arts. 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelecem os princípios, objetivos e diretrizes fundamentais da educação no ordenamento jurídico brasileiro, an…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Considerando os percentuais mínimos da receita resultante de impostos que devem ser aplicados anualmente na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concursos Públicos nº e· 2026

Miriam é estudante de universidade pública federal e manifesta inconformismo quanto à pluralidade de ideias e concepções pedagógicas adotadas pelos docentes da instituição. Considerando exclusivamente as disposições da…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Mary, servidora técnica administrativa de uma universidade federal, integra a equipe responsável pela elaboração de cartilha institucional destinada à comunidade acadêmica, com o objetivo de esclarecer o direito à educa…

FGV· TCE PE· 2026

A recém-criada Universidade do Estado Sigma, em razão da crise financeira que assolou esse ente federativo, iniciou discussões internas sobre a possibilidade de vir a cobrar certos valores do corpo discente, de modo a v…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Em uma escola pública, a equipe pedagógica discute estratégias para garantir que todos os estudantes tenham acesso às atividades escolares e permaneçam na instituição com condições adequadas de aprendizagem, independent…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece deveres do Estado em relação à garantia do direito à educação. Assinale a alternativa correta.

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

Considerando os princípios constitucionais que regem o ensino no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. O ordenamento constitucional estabelece a igualdade de condições para o acesso e a pe…