A ordem constitucional estabelece os pr… (Legalle 2026)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalEducaçãoLegalle 2026

Pref Palmitinho

A ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais essenciais aos cidadãos. Em relação a essa temática, assinale a alternativa CORRETA.

AO ensino público será regido pela prevalência de instituições privadas, mediante a concessão de bolsas de gratuidade parcial aos estudantes de baixa renda.BO pluralismo de ideias e de concepções pedagogicas é vedado nas escolas públicas, objetivando assegurar a centralização e a padronização unificada do ensino nacional.CA do gestão ensino público será executada de e pela maneira centralizada exclusiva União, afastando-se determinações de gestão democrática nas escolas.DO ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Mais questões de Educação

Ver as 2.058 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.